{"id":492,"date":"2025-02-24T13:47:26","date_gmt":"2025-02-24T16:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/rajasites.com.br\/barcena\/?p=492"},"modified":"2025-02-24T13:47:49","modified_gmt":"2025-02-24T16:47:49","slug":"pr-governador-anuncia-isencao-de-icms-para-equipamentos-de-irrigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rajasites.com.br\/barcena\/2025\/02\/24\/pr-governador-anuncia-isencao-de-icms-para-equipamentos-de-irrigacao\/","title":{"rendered":"PR: Governador anuncia isen\u00e7\u00e3o de ICMS para equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta ter\u00e7a-feira (27), no lan\u00e7amento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado est\u00e1 editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou a medida no come\u00e7o do m\u00eas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta ter\u00e7a-feira (27), no lan\u00e7amento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado est\u00e1 editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou a medida no come\u00e7o do m\u00eas.

A medida valer\u00e1 para os m\u00e9todos por aspers\u00e3o ou gotejamento e para as opera\u00e7\u00f5es estaduais. O decreto incidir\u00e1 sobre m\u00e1quinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos. O impacto para os cofres do Estado \u00e9 de cerca de R$ 1,7 milh\u00e3o em 2021 e R$ 1,8 milh\u00e3o em 2022, segundo estudo da Secretaria da Fazenda. \u201cA ideia \u00e9 fortalecer o pequeno agricultor. E tamb\u00e9m temos um compromisso com o Noroeste do Estado para a irriga\u00e7\u00e3o. Vamos isentar de impostos os produtos destinados a essa \u00e1rea. Vai atender o pequeno agricultor que tem uma horta de alface, repolho, e os grandes produtores, que poder\u00e3o aumentar a pecu\u00e1ria, o cultivo de soja e o reflorestamento\u201d, disse o governador Ratinho Junior.

O secret\u00e1rio de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Paran\u00e1 tem apenas 1% da produ\u00e7\u00e3o irrigada. \u201cA ideia \u00e9 usar \u00e1gua do jeito correto. Reduzimos os riscos e aumentamos a produtividade. Est\u00e1vamos planejando um programa espec\u00edfico, especialmente para a regi\u00e3o do Arenito Caiu\u00e1, os 107 munic\u00edpios com terras de solos fr\u00e1geis e muita areia\u201d, disse. \u201cVamos isentar o ICMS sobre as duas grandes categorias, incluindo o piv\u00f4 central\u201d.

Ele tamb\u00e9m destacou que essa estrat\u00e9gia se soma \u00e0 cobertura permanente do solo e renova\u00e7\u00e3o de pastagem, al\u00e9m de favorecer a fruticultura, importante segmento do agroneg\u00f3cio paranaense. O Estado contou com apoio consultivo da Cocamar, que j\u00e1 desenvolve projetos similares na regi\u00e3o Noroeste.

IRRIGA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong> A medida se soma a uma das linhas de cr\u00e9dito para irriga\u00e7\u00e3o do Banco do Agricultor Paranaense. H\u00e1 subven\u00e7\u00e3o para financiamento de at\u00e9 R$ 850 mil. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os m\u00e9dios e grandes produtores da regi\u00e3o do Arenito Caiu\u00e1 (Noroeste) poder\u00e3o equalizar at\u00e9 3% de taxas de juros ao ano. Para m\u00e9dios e grandes produtores at\u00e9 2%.

At\u00e9 31 de dezembro de 2022, numa regra de transi\u00e7\u00e3o, a equaliza\u00e7\u00e3o da taxa de juros ser\u00e1 de 100% (juro zero) se os recursos forem do cr\u00e9dito rural e equaliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5 pontos para financiamento com recursos livres dos bancos. Ser\u00e3o beneficiados projetos para a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, pastagens, forragens, mandioca, caf\u00e9, frut\u00edcolas, flores e oler\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n

Link:<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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