Para empresas que atuam com materiais renov\u00e1veis e compost\u00e1veis, a proposta representa um avan\u00e7o regulat\u00f3rio e uma responsabilidade compartilhada<\/p>\n\n\n\n
*Por Kim Fabri, CEO da ERT Biopl\u00e1sticos<\/em><\/p>\n\n\n\n A l\u00f3gica de produzir, usar e descartar que marcou<\/strong> a era do pl\u00e1stico entra em esgotamento diante das press\u00f5es ambientais e regulat\u00f3rias. No Brasil, o Projeto de Lei 2524\/2022, ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, prop\u00f5e estabelecer regras para a economia circular do pl\u00e1stico, revisando marcos legais e prevendo instrumentos para inclus\u00e3o das cooperativas de catadores em programas federais de servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n\n\n\n Para empresas que atuam com materiais renov\u00e1veis e compost\u00e1veis, a proposta representa um avan\u00e7o regulat\u00f3rio e uma responsabilidade compartilhada. O texto traz diretrizes alinhadas ao debate global: produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, est\u00edmulo a materiais circulares, redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e veda\u00e7\u00e3o a aditivos pr\u00f3-oxidantes. Entre as metas est\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de embalagens pl\u00e1sticas de uso \u00fanico e a exig\u00eancia de que, a partir de <\/strong>31 de dezembro de 2029, embalagens sejam recicl\u00e1veis, reutiliz\u00e1veis ou compost\u00e1veis, conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnicos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o do PL, por\u00e9m, n\u00e3o resolve todos os desafios operacionais. O pa\u00eds ainda enfrenta limita\u00e7\u00f5es de infraestrutura de reciclagem, baixa taxa de reaproveitamento e pouco incentivo econ\u00f4mico ao material circular. A valoriza\u00e7\u00e3o das cooperativas, prevista no texto, depender\u00e1 de apoio financeiro, capacita\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o para garantir efici\u00eancia operacional e condi\u00e7\u00f5es dignas aos trabalhadores que sustentam uma parte relevante da cadeia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse debate ganha relev\u00e2ncia \u00e0s v\u00e9speras da COP30, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m. A confer\u00eancia trar\u00e1 para o centro da pauta internacional a bioeconomia e o papel de pa\u00edses emergentes na transi\u00e7\u00e3o para modelos produtivos de baixa emiss\u00e3o. Embora o PL 2524 n\u00e3o seja um instrumento da COP, chegar ao evento com marcos regulat\u00f3rios claros para o ciclo do pl\u00e1stico \u00e9 estrat\u00e9gico. Significa demonstrar capacidade de execu\u00e7\u00e3o, alinhamento com discuss\u00f5es internacionais sobre micropl\u00e1sticos e res\u00edduos e preparo para integrar acordos globais de materiais sustent\u00e1veis. Em um pa\u00eds com potencial industrial e biotecnol\u00f3gico<\/em>, a constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica pode posicionar o Brasil como refer\u00eancia em bioeconomia aplicada.<\/p>\n\n\n\n O desafio \u00e9 conciliar competitividade com sustentabilidade.<\/strong> Para avan\u00e7ar, tr\u00eas pontos s\u00e3o essenciais. Primeiro, estabelecer m\u00e9tricas e garantir transpar\u00eancia, com certifica\u00e7\u00f5es que assegurem a compostabilidade, renovabilidade ou reciclabilidade dos materiais. Segundo, reduzir custos por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, incentivos e compras governamentais sustent\u00e1veis. Terceiro, engajar toda a cadeia, incluindo coleta seletiva, cooperativas, varejo, ind\u00fastria e consumidores.<\/p>\n\n\n\n O PL 2524 n\u00e3o encerra o debate, ele inaugura uma agenda estruturante. O Brasil tem a oportunidade de migrar de um modelo ultrapassado no contexto de valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e do meio ambiente, focado em um modelo totalmente baseado em recursos f\u00f3sseis para uma economia circular compat\u00edvel com seu potencial biol\u00f3gico e industrial. A tramita\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o efetiva desse marco ser\u00e3o um sinal concreto de maturidade ambiental e de compromisso com os objetivos que o pa\u00eds apresentar\u00e1 ao mundo na COP30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Base Comunica <basecomunica@ovocom.com.br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para empresas que atuam com materiais renov\u00e1veis e compost\u00e1veis, a proposta representa um avan\u00e7o regulat\u00f3rio e uma responsabilidade compartilhada *Por Kim Fabri, CEO da ERT Biopl\u00e1sticos A l\u00f3gica de produzir, usar e descartar que marcou a era do pl\u00e1stico entra em esgotamento diante das press\u00f5es ambientais e regulat\u00f3rias. 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