CBH dos Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio

CBH dos Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio

O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio foi criado pelo Decreto nº 14.244 de 18 de dezembro de 2012, com o objetivo de promover a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos dessas bacias, buscando o uso sustentável e a preservação dos mananciais.

 

O Comitê integra a Região de Planejamento e Gestão das Águas IV (RPGA IV), que abrange as porções das bacias dos rios Santo Antônio, João de Tiba, Frades, Caraíva, Queimado, pequenos rios próximos à linha de costa, e a porção estadual do Rio Buranhém, que deságua no Oceano Atlântico. A RPGA IV também concentra um grande número de unidades de conservação, incluindo o maior fragmento de Mata Atlântica do nordeste brasileiro, o complexo dos Parques Nacionais Monte Pascoal e Descobrimento, considerado um Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO.

As bacias dos rios Frades, Buranhém e Santo Antônio possuem características distintas e relevantes. O Rio Frades é importante para a agricultura e abastecimento local. O Rio Buranhém desempenha um papel crucial no turismo, pesca e abastecimento urbano, enquanto o Rio Santo Antônio conecta-se fortemente com atividades agrícolas das comunidades locais.

O Comitê é composto por 42 representantes do poder público, usuários de água e a sociedade civil, garantindo uma gestão que considera diferentes perspectivas no uso e preservação dos recursos hídricos, essenciais tanto para o meio ambiente quanto para o desenvolvimento econômico da região.

Características da Bacia

Área: 11.000Km²

Abrangência: Região de Planejamento e Gestão das Águas IV (RPGA IV) é constituída pelas porções das Bacias Hidrográficas dos rios Santo Antônio, João de Tiba, Frades, Caraíva, Queimado e pequenos rios próximos à linha de costa, além da porção estadual do Rio Buranhém, que deságua no Oceano Atlântico. Também concentra-se nesta RPGA um grande número de unidades de conservação, inclusive o maior fragmento de Mata Atlântica do nordeste complexo ParNa´s Monte Pascoal e Descobrimento, bioma tropical mais ameaçado de extinção do planeta. Estas matas também são tombadas pela UNESCO, enquanto Patrimônio Natural Mundial.

População: Aproximadamente 320 mil habitantes

Total de Municípios da RPGA IV: 11 Municípios

Municípios com mais de 60% do território nesta RPGA – 5 Municípios:

Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália

Municípios que têm entre 40 e 60% do seu território nesta RPGA – 1 Município

Prado

Municípios que têm menos de 40% do território nesta RPGA – 5 Municípios:

Belmonte, Itagimirim, Itamaraju, Itapebi e Jucuruçu

Clima – A região possui clima úmido a subúmido, com temperaturas médias de 24,4°C. O índice pluviométrico médio é inferior a 2000 mm/ano.

Cobertura Vegetal – É predominantemente composta por fragmentos de Mata Atlântica, incluindo áreas protegidas nos Parques Nacionais Monte Pascoal e Descobrimento, considerados Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO. Além da Mata Atlântica, há também vegetação de restinga e manguezais nas áreas costeiras, além de zonas de pastagem e agricultura.

Principais rios – Santo Antônio, João de Tiba, Frades, Caraíva e Queimado

Atividades econômicas predominantes: Monocultura de eucalipto, pecuária extensiva e do turismo.

Outras informações: Nesta região está concentrado um grande número de aldeias indígenas Pataxó, etnia mais numerosa da Bahia. O povo Pataxó tem buscado o resgate cultural de suas tradições, conciliando resistência e geração de renda através de visitas às suas reservas.

Diretoria
Presidente
Marcos Eduardo Cordeiro Bernardes
Vice Presidente
Marco Aurélio Barbosa Santos
Secretário
Marcos Antônio Pinheiro Ferreira
  • Poder Público

 

Instituição Nome Representante
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Adriana Cilene Rozan Prestes
FUNAI – Fundação Nacional do Índio Antônio Roberto Achel
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Marcos Antônio Pinheiro Ferreira
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Vasco da Costa Queiroz
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente Rosalvo de Oliveira Júnior
SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia Jimmy Martinez de Oliveira
Prefeitura Municipal de Eunápolis Onimárcia Jesus do Nascimento
Prefeitura Municipal de Itapebi Leonardo Cachoeira Botelho
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal de Porto Seguro Matheus Gonçalves da Silva Souza

 

  • Usuários de Água

 

Instituição Nome Representante
EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento Eliomar Viana Amorim
FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia Flávio Marcone Monteiro Filho
Veracel Celulose S.A. Marco Aurélio Barbosa Santos
Fazenda Conjunto Palmares Aline Matos Colinques Madeira
RPPN Belas Artes Izabel Leal Silva Santana Bendel

 

  • Organizações Civis de Recursos Hídricos

 

Instituição Nome Representante
UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia Marcos Eduardo Cordeiro Bernardes
IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Allison Gonçalves Silva
Movimento de Defesa de Porto Seguro Gabriela Mateus de Fontes Silva
Grupo Ambiental Natureza Bela Wallyson Agnelo Rodrigues
Instituto Coral Vivo Karina Lopes Ramos
Associação de Capoeira Kilombolas Wilson Bittencourt dos Santos Filho
ASSOAPE – Associação de Apicultores de Eunápolis Fábio de Andrade Vieira
ASAPMAG – Associação de Apicultores de Paratinga Jehan Roberto Sousa Reis
Sindicato dos Produtores Rurais de Eunápolis Eliane Meneses de Oliveira
Sindicato Rural de Guaratinga Jorge Barreto Brito
Associação de Ecoturismo Pataxó de Aldeia Velha Yane Lemos Lima

* Existem 17 Vacâncias no CBH Frabs.

Documentos e Arquivos referentes ao Comitê