
Comitês Baianos participam de I Encontro Regional de Bacias Hidrográficas do Nordeste
Encontro reuniu representantes de nove
O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio foi criado pelo Decreto nº 14.244 de 18 de dezembro de 2012, com o objetivo de promover a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos dessas bacias, buscando o uso sustentável e a preservação dos mananciais.
O Comitê integra a Região de Planejamento e Gestão das Águas IV (RPGA IV), que abrange as porções das bacias dos rios Santo Antônio, João de Tiba, Frades, Caraíva, Queimado, pequenos rios próximos à linha de costa, e a porção estadual do Rio Buranhém, que deságua no Oceano Atlântico. A RPGA IV também concentra um grande número de unidades de conservação, incluindo o maior fragmento de Mata Atlântica do nordeste brasileiro, o complexo dos Parques Nacionais Monte Pascoal e Descobrimento, considerado um Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO.
As bacias dos rios Frades, Buranhém e Santo Antônio possuem características distintas e relevantes. O Rio Frades é importante para a agricultura e abastecimento local. O Rio Buranhém desempenha um papel crucial no turismo, pesca e abastecimento urbano, enquanto o Rio Santo Antônio conecta-se fortemente com atividades agrícolas das comunidades locais.
O Comitê é composto por 42 representantes do poder público, usuários de água e a sociedade civil, garantindo uma gestão que considera diferentes perspectivas no uso e preservação dos recursos hídricos, essenciais tanto para o meio ambiente quanto para o desenvolvimento econômico da região.
Área: 11.000Km²
Abrangência: Região de Planejamento e Gestão das Águas IV (RPGA IV) é constituída pelas porções das Bacias Hidrográficas dos rios Santo Antônio, João de Tiba, Frades, Caraíva, Queimado e pequenos rios próximos à linha de costa, além da porção estadual do Rio Buranhém, que deságua no Oceano Atlântico. Também concentra-se nesta RPGA um grande número de unidades de conservação, inclusive o maior fragmento de Mata Atlântica do nordeste complexo ParNa´s Monte Pascoal e Descobrimento, bioma tropical mais ameaçado de extinção do planeta. Estas matas também são tombadas pela UNESCO, enquanto Patrimônio Natural Mundial.
População: Aproximadamente 320 mil habitantes
Total de Municípios da RPGA IV: 11 Municípios
Municípios com mais de 60% do território nesta RPGA – 5 Municípios:
Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália
Municípios que têm entre 40 e 60% do seu território nesta RPGA – 1 Município
Prado
Municípios que têm menos de 40% do território nesta RPGA – 5 Municípios:
Belmonte, Itagimirim, Itamaraju, Itapebi e Jucuruçu
Clima – A região possui clima úmido a subúmido, com temperaturas médias de 24,4°C. O índice pluviométrico médio é inferior a 2000 mm/ano.
Cobertura Vegetal – É predominantemente composta por fragmentos de Mata Atlântica, incluindo áreas protegidas nos Parques Nacionais Monte Pascoal e Descobrimento, considerados Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO. Além da Mata Atlântica, há também vegetação de restinga e manguezais nas áreas costeiras, além de zonas de pastagem e agricultura.
Principais rios – Santo Antônio, João de Tiba, Frades, Caraíva e Queimado
Atividades econômicas predominantes: Monocultura de eucalipto, pecuária extensiva e do turismo.
Outras informações: Nesta região está concentrado um grande número de aldeias indígenas Pataxó, etnia mais numerosa da Bahia. O povo Pataxó tem buscado o resgate cultural de suas tradições, conciliando resistência e geração de renda através de visitas às suas reservas.
| Instituição | Nome Representante |
| ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | Adriana Cilene Rozan Prestes |
| FUNAI – Fundação Nacional do Índio | Antônio Roberto Achel |
| INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Marcos Antônio Pinheiro Ferreira |
| INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Vasco da Costa Queiroz |
| SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente | Rosalvo de Oliveira Júnior |
| SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia | Jimmy Martinez de Oliveira |
| Prefeitura Municipal de Eunápolis | Onimárcia Jesus do Nascimento |
| Prefeitura Municipal de Itapebi | Leonardo Cachoeira Botelho |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal de Porto Seguro | Matheus Gonçalves da Silva Souza |
| Instituição | Nome Representante |
| EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento | Eliomar Viana Amorim |
| FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia | Flávio Marcone Monteiro Filho |
| Veracel Celulose S.A. | Marco Aurélio Barbosa Santos |
| Fazenda Conjunto Palmares | Aline Matos Colinques Madeira |
| RPPN Belas Artes | Izabel Leal Silva Santana Bendel |
| Instituição | Nome Representante |
| UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia | Marcos Eduardo Cordeiro Bernardes |
| IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia | Allison Gonçalves Silva |
| Movimento de Defesa de Porto Seguro | Gabriela Mateus de Fontes Silva |
| Grupo Ambiental Natureza Bela | Wallyson Agnelo Rodrigues |
| Instituto Coral Vivo | Karina Lopes Ramos |
| Associação de Capoeira Kilombolas | Wilson Bittencourt dos Santos Filho |
| ASSOAPE – Associação de Apicultores de Eunápolis | Fábio de Andrade Vieira |
| ASAPMAG – Associação de Apicultores de Paratinga | Jehan Roberto Sousa Reis |
| Sindicato dos Produtores Rurais de Eunápolis | Eliane Meneses de Oliveira |
| Sindicato Rural de Guaratinga | Jorge Barreto Brito |
| Associação de Ecoturismo Pataxó de Aldeia Velha | Yane Lemos Lima |
* Existem 17 Vacâncias no CBH Frabs.

Encontro reuniu representantes de nove

Comitê que representa os rios

Alagoinhas, Serrinha, Amélia Rodrigues e