CBH Paraguaçu

CBH Paraguaçu

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBH Paraguaçu) foi criado pelo Decreto nº 9.938, de 22 de março de 2006, com a finalidade de promover a gestão participativa, integrada e sustentável dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu no estado da Bahia.

A bacia do Rio Paraguaçu integra a Região de Planejamento e Gestão das Águas X (RPGA X) e abrange cerca de 54.877 km², representando aproximadamente 10% do território baiano. Nessa área estão inseridos 86 municípios, com uma população superior a 1,6 milhão de habitantes.

O Rio Paraguaçu nasce na Chapada Diamantina, segue em direção ao norte e depois ao leste, desaguando na Baía de Todos-os-Santos. Ele é o maior rio inteiramente dentro do estado da Bahia e possui importância socioambiental e econômica significativa, sendo fundamental para o abastecimento humano, irrigação agrícola, abastecimento urbano e atividades produtivas em diversos municípios ao longo de seu curso.

O Comitê atua como espaço de diálogo e decisão entre representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil, deliberando sobre políticas, instrumentos e ações que visem o uso equilibrado, a conservação e a gestão sustentável dos recursos hídricos da bacia.

Características da Bacia

Área: 54.877 km², 10% do território da Bahia.

Abrangência: Centro-oeste da Bahia

População: 1.657.254 habitantes

Total de Municípios da RPGA IV: 86 Municípios

Integram Totalmente esta RPGA – 40 Municípios:

São Félix, Iraquara, Boa Vista do Tupim, Palmeiras, Lençóis, Wagner, Ruy Barbosa, Várzea da Roça, Macajuba, Anguera, Ibiquera, São Domingos, Itaberaba, Ipirá, Rafael Jambeiro, Cabaceiras do Paraguaçu, Governador Mangabeira, Piritiba, Tapiramutá, Baixa Grande, Pintadas, Mairi, Serra Preta, Tanquinho, Utinga, Muritiba, Mundo Novo, Gavião, Riachão do Jacuípe, Capela do Alto Alegre, Pé de Serra, Nova Fátima, Candeal, Antônio Cardoso, Santo Estevão, Ipecaetá, Ichu, Itaetê, Andaraí e Nova Redenção.

Municípios com mais de 60% do território nesta RPGA – 14 Municípios:

Maragogipe, Cruz das Almas, Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Marcionílio Souza, Ibicoara, Mucugê, Mulungu do Morro, Bonito, São José do Jacuípe, Feira de Santana, Piatã e Boninal.

Municípios que têm entre 40% e 60% do seu território nesta RPGA – 14 Municípios:

Castro Alves, Seabra, Souto Soares, Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Várzea do Poço, Valente, Retirolândia, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Cachoeira, Barrocas e Piatã.

Municípios que têm menos de 40% do território nesta RPGA – 18 Municípios:

Jaguaripe, Salinas das Margaridas, Saubara, Sapeaçu, Milagres, Nova Itarana, Planaltino, Maracás, Iramaia, Barra da Estiva, Barro Alto, Serrolândia, Quixabeira, Serrinha, Lamarão, Santa Bárbara, Santa Luz e Nazaré.

Clima – O clima Semiárido predomina em 67% da área, ocupando a parte central da Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA), com chuvas anuais inferiores a 700 mm. Na parte superior da região, já na Chapada da Diamantina, o clima torna-se mais ameno, mudando para o tipo Subúmido a Seco, com algumas pequenas áreas na nascente do Rio Paraguaçu apresentando clima Úmido a Subúmido. Os totais pluviométricos aumentam, atingindo até 1.200 mm. No terço inferior da bacia do Rio Paraguaçu, as precipitações variam de 1.000 até 1.400 mm e o clima predominante é o Úmido a Subúmido.

Cobertura Vegetal – No Pediplano da Chapada da Diamantina ocorrem remanescentes de florestas estacionais e campos rupestres; em sua parte central, nas depressões periféricas e interplanálticas, predominam pastagens entremeadas por áreas com vegetação de Caatinga; e em seu trecho final, sobre o Planalto Pré-litorâneo, sucedem-se áreas agrícolas e áreas com espécies florestais secundárias da Mata Atlântica.

Principais rios – Jacuípe, Santo Antônio, Utinga, Cochó, Una e Capivari

Atividades econômicas predominantes: No alto e médio do Paraguaçu: agricultura com destaque para café, batatinha (maior produtor do Nordeste brasileiro), uva para produção de vinho, morango, entre outras culturas em larga escala. No final da bacia (Rio Jacuípe): atividade industrial, incluindo o distrito industrial de Feira de Santana.

Diretoria
Presidente
Ismael Nascimento de Medeiros
Vice Presidente
Guilherme Henrique Queiroz Sarmento
Secretário
Benedito Rios de Oliveira
Secretária
  • Poder Público

 

Instituição Nome Representante
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Suyanne Andrade Silva
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Silvio de Souza Santos
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sandro Oliveira Ramos
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente Vânia Carla Moraes Almeida
SEDUR – Secrettaria de Desenvolvimento Urbano Frederico Azevedo da Cunha
CERB – Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia Vinícius de Aquino Grassi Pereira
CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional Alberto Luiz de Souza Freitas
SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia Cássio Luís da Silva Biscarde
SETUR – Secretaria de Turismo Milena Luísa da Silva Tavares
SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Djalma Pereira Seixas
SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural Edison Ribeiro dos Santos
SDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Rafaela Lopes Macêdo
SEPLAN – Secretaria de Planejamento Daniel de Jesus Silva
Prefeitura Municipal de Mucugê Ana Olímpia Hora Medrado
Prefeitura Municipal de Wagner Thiago Rocha Ladeia
Prefeitura Municipal de Utinga Átila Sant’ana Karaoglan
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim Helder Lopes Campos
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira João Pedro Labriola Cardozo
Prefeitura Municipal de São Félix José Geraldo Tosta Albergaria da Silva

 

  • Usuários de Água

 

Instituição Nome Representante
Sindicato dos Produtores Rurais de Ibicoara Ismael Nascimento de Medeiros
Sindicato Rural de Seabra e Região Marcos Afonso de Souza Cardoso
Sindicato Rural de Itaberaba Alfredo Bezerra de Oliveira Lima Neto
Sindicato Rural de Ipirá Fernando José Dultra
Associação Comunitária dos Irrigantes do Vale do Rio Utinga Nelson Matias da Silva
Sindicato Rural de Mundo Novo Vinícius Midlej Silva Ramos
Guilherme Henrique Queiroz Sarmento Guilherme Henrique Queiroz Sarmento
Marcos Graham de Araújo Marcos Graham de Araújo
Lavoura e Pecuária Igarashi Mara Macedo de Almenida
Bagisa S.A. Agropecuária e Comércio Timóteo Tavares Alves
Fazenda Progresso LTDA. Hercílio de Assis Pereira
Pivot 30 Indústria de Vinho Rozilene Alves Costa
Suichi Hayashi Milton Ferreira de Oliveira Neto
Mitsuru Horiguchi Fernando Hidekazu Hooriguchi
José Vieira Drumond José Vieira Drumond
José Avelino Borges da Silva Zilda Barbosa Santos
Agropecuária Morro do Sobrado Ltda Evilásio da Silva Fraga
Nascente Chapada Agropecuária e Comércio LTDA Anderson Martins
FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia Wilma Maria Silva Pereira
Mastrotto do Brasil S/A Antônio Felipe Bastos Pinto
Mineração Pedra do Cavalo Wanderlândia dos Santos Cerqueira Santana
Votorantim Cimentos N/NE AS – UHE Pedra Do Cavalo Guilherme Moro
Eco Resort Pedra Bonita Eireli Roberto Junio Ramos Soares
EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento S. A. Ana Maria Ledoux Vargas Matos

 

  • Organizações Civis de Recursos Hídricos

 

Instituição Nome Representante
Associação Comunitária Rural de Caatinguinha Jorge Rodolpho Serra Moreira Dias
União das Associações de Várzea da Roça – UNAVAR Wilson Lázaro Brasileiro Mascarenhas
Associação dos Produtores Rurais e Pescadores do Distriro Governador João Durval Carneiro – PRODUPESCA João Dias de Santana
SINDAE – Sindicato dos Trabalhadores em água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia Julliano Falcão Ribeiro
SINTRAFSE – Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Santo Estêvão Arlinda da Silva Oliveira
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG Rozete Salustiano Evangelista de Melo
Sindicato dos Engenheiros da Bahia – SENGE BA Jonatas Fernandes Araújo Sodré
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica Amor e Fraternidade nº4687 Marcos José Dantas de Barros
Associação Amigos do Rio Paraguaçu Diego Nascimento Araújo
Movimento Associativo Indígena Payayá – MAIP Edilene Santos Carvalho
Escola Família Agrícola de Jaboticaba Ademilton Barbosa Silva
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS Marjorie Cseko Nolasco
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB Hilda Costa dos Santos Talma

* Existem 34 Vacâncias no CBH Paraguaçu.

Documentos e Arquivos referentes ao Comitê