CBH Itapicuru

CBH Itapicuru

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBH Itapicuru) foi criado pelo Decreto nº 9.937, de 22 de março de 2006, com a finalidade de promover a gestão participativa, integrada e sustentável dos recursos hídricos da região.

A bacia do Rio Itapicuru integra a Região de Planejamento e Gestão das Águas XII (RPGA XII) e abrange municípios do centro-norte e nordeste da Bahia. O rio Itapicuru nasce na Chapada Diamantina e percorre o território baiano no sentido oeste–leste, desaguando no Oceano Atlântico, no município de Conde.

Seus principais afluentes incluem os rios Itapicuru-Mirim, Itapicuru-Açu e Rio do Peixe. A bacia apresenta diversidade ambiental, com áreas de Caatinga e Mata Atlântica, além de zonas de transição.

Os recursos hídricos da bacia são utilizados para múltiplos fins, como abastecimento humano, agricultura familiar, pecuária, atividades industriais e mineração, sendo o Comitê um espaço fundamental para o diálogo entre usuários, sociedade civil e poder público, visando o uso equilibrado e a preservação das águas do Rio Itapicuru.

Características da Bacia

Área: 38.664 km² (6,60% do estado).

Abrangência: Região nordeste (NE) da Bahia.

População: 1,3 milhões de habitantes, ou seja 7,57% da população da Bahia.

Total de Municípios da RPGA IV: 55 Municípios

Integram Totalmente esta RPGA – 20 Municípios:

Crisópolis, Andorinha, Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Quijingue, Tucano, Olindina, Queimadas, Caém, Ponto Novo, Cansanção, Nordestina Itiúba, Pindobaçu, Capim Grosso, Araci, Saúde, Cipó e Nova Soure.

Municípios com mais de 60% do território nesta RPGA – 12 Municípios:

Conde, Acajutiba, Santa Luz, Quixabeira, Jacobina, Euclides da Cunha, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real e Banzaê.

Municípios que têm entre 40 e 60% do seu território nesta RPGA – 9 Municípios:

Sátiro Dias, Teofilândia, Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, Serrolândia, Várzea do Poço, Miguel Calmon e Barrocas

Municípios que têm menos de 40% do território nesta RPGA – 14 Municípios:

Esplanada, Aporá, Inhambupe, Biritinga, , São José do Jacuípe, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Uauá, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Heliópolis, Jandaíra e Morro do Chapéu

Clima – Semiárido em 81% da área, ocupando a parte central da Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA), com chuvas anuais inferiores a 700 mm. Na parte superior da Região, já na Chapada da Diamantina, o clima torna-se mais ameno mudando para o tipo subúmido a seco, com os totais pluviométricos atingindo até 900 mm. No trecho inferior da bacia do Rio Itapicuru o clima muda para o tipo úmido a subúmido com precipitações variando de 1000 até 1400 mm.

Relevo – Quatro ambientes hidrológicos: terrenos de alta declividade; áreas de domínio geológico cristalino; terrenos associados à bacia sedimentar do Recôncavo Tucano e áreas cristalinas próximo ao litoral.

Cobertura Vegetal – A RPGA tem sua parte superior localizada no Pediplano da Chapada da Diamantina, onde ocorrem remanescentes de florestas estacionais e campos rupestres; em sua parte central a RPGA abrange as depressões periféricas e interplanálticas, e a bacia sedimentar de Tucano, onde predominam as pastagens entremeadas por áreas com vegetação de Caatinga; o seu trecho final encontra-se sobre o Planalto Costeiro onde ocorrem espécies florestais secundárias da Mata Atlântica.

Aquífero Predominante –Tucano

Principais rios: Açu, Itapicuru-Mirim, Rio do Peixe e Jacurici

Atividades econômicas predominantes: Atividade mineradora e predomínio da agricultura de subsistência e pecuária tradicional.

Diretoria
Presidente
Richard Ferreira da Silva
Vice Presidente
Rubem de Farias Cruz
Secretária
Ana Raimunda da Conceição Bezerra
Secretária
Maria Aparecida
  • Poder Público

 

Instituição Nome Representante
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Cristovaldo Bispo dos Santos
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Thamires Mercês Gomes
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente Mariana Stefanelli Mascarenhas
CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional Paulo Martins Filho
BAHIATER – Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural Josman Pedro da Silva Vieira
BAHIA PESCA Ilana Leone de Almeida
Prefeitura Municipal de Saúde Fernanda Oliveira da Silva
Prefeitura Municipal de Caém Shidney dos Reis Pereira
Prefeitura Municipal de Queimadas Noemízia Matos Santana
Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves Sandoval Barreto Gomes Filho
Prefeitura Municipal de Ponto Novo Jorge Gabriel Maia Neves de Jesus
Prefeitura Municipal de Jaguarari Alan Ferreira Bonfim
Prefeitura Municipal de Nordestina Ademilson de Jesus Silva
Prefeitura Municipal de Esplanada Lui Carmem Pinheiro dos Santos Lima

 

  • Usuários de Água

 

Instituição Nome Representante
Abastecimento Urbano e Lançamento de Efluentes Ana Raimunda da Conceição Bezerra
Indústria e Mineração Ronald Miranda de Carvalho
Indústria e Mineração Átila Almeida Rios de Assunção
Indústria e Mineração Marcel Gomes Dias Lago
Irrigação e Uso Agropecuária Arthur Fernandes de Paiva Filho
Irrigação e Uso Agropecuária José Fernandes Lapa Júnior
Irrigação e Uso Agropecuária Carlos Alberto Mota Lima

 

  • Organizações Civis de Recursos Hídricos

 

Instituição Nome Representante
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Gustavo Hees de Negreiros
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBAIANO Domingos Sávio Henrique Malta
UNEB – Universidade do Estado da Bahia Marcos Paulo Souza Novais
ASPAFF- Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte de Jacobina Richard Ferreira da Silva
Central do Piemonte – CODEP Markus Breuss
Associação Payaya de Condutores Ambientais e Guias de Jacobina Lucivaldo dos Santos
Associação Afro Brasileira Quilombo Ere Maiara Santos da Silva
RQCN – Rede Quilombola Chapada Norte Ariel Araujo da Silva
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Juazeirinho Jorge Luiz Carneiro Morais
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente – No Estado da Bahia – SINDAE Maria Aparecida de Almeida
Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Cansanção Elbi Fernandes de Jesus
Associação da Comunidade Tradicional de Fundo e Fecho de Pasto de Borda da Mata Rubem de Farias Cruz
Associação Agrícícola, esportiva, cultural e radiodifusão dos pesquenos agricultores familiares de Carrapichel e adjacências Ronaldo Nascimento de Souza

* Existem 24 Vacâncias no CBH Itapicuru.

Documentos e Arquivos referentes ao Comitê