
Comitês Baianos participam de I Encontro Regional de Bacias Hidrográficas do Nordeste
Encontro reuniu representantes de nove
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBH Itapicuru) foi criado pelo Decreto nº 9.937, de 22 de março de 2006, com a finalidade de promover a gestão participativa, integrada e sustentável dos recursos hídricos da região.
A bacia do Rio Itapicuru integra a Região de Planejamento e Gestão das Águas XII (RPGA XII) e abrange municípios do centro-norte e nordeste da Bahia. O rio Itapicuru nasce na Chapada Diamantina e percorre o território baiano no sentido oeste–leste, desaguando no Oceano Atlântico, no município de Conde.
Seus principais afluentes incluem os rios Itapicuru-Mirim, Itapicuru-Açu e Rio do Peixe. A bacia apresenta diversidade ambiental, com áreas de Caatinga e Mata Atlântica, além de zonas de transição.
Os recursos hídricos da bacia são utilizados para múltiplos fins, como abastecimento humano, agricultura familiar, pecuária, atividades industriais e mineração, sendo o Comitê um espaço fundamental para o diálogo entre usuários, sociedade civil e poder público, visando o uso equilibrado e a preservação das águas do Rio Itapicuru.
Área: 38.664 km² (6,60% do estado).
Abrangência: Região nordeste (NE) da Bahia.
População: 1,3 milhões de habitantes, ou seja 7,57% da população da Bahia.
Total de Municípios da RPGA IV: 55 Municípios
Integram Totalmente esta RPGA – 20 Municípios:
Crisópolis, Andorinha, Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Quijingue, Tucano, Olindina, Queimadas, Caém, Ponto Novo, Cansanção, Nordestina Itiúba, Pindobaçu, Capim Grosso, Araci, Saúde, Cipó e Nova Soure.
Municípios com mais de 60% do território nesta RPGA – 12 Municípios:
Conde, Acajutiba, Santa Luz, Quixabeira, Jacobina, Euclides da Cunha, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real e Banzaê.
Municípios que têm entre 40 e 60% do seu território nesta RPGA – 9 Municípios:
Sátiro Dias, Teofilândia, Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, Serrolândia, Várzea do Poço, Miguel Calmon e Barrocas
Municípios que têm menos de 40% do território nesta RPGA – 14 Municípios:
Esplanada, Aporá, Inhambupe, Biritinga, , São José do Jacuípe, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Uauá, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Heliópolis, Jandaíra e Morro do Chapéu
Clima – Semiárido em 81% da área, ocupando a parte central da Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA), com chuvas anuais inferiores a 700 mm. Na parte superior da Região, já na Chapada da Diamantina, o clima torna-se mais ameno mudando para o tipo subúmido a seco, com os totais pluviométricos atingindo até 900 mm. No trecho inferior da bacia do Rio Itapicuru o clima muda para o tipo úmido a subúmido com precipitações variando de 1000 até 1400 mm.
Relevo – Quatro ambientes hidrológicos: terrenos de alta declividade; áreas de domínio geológico cristalino; terrenos associados à bacia sedimentar do Recôncavo Tucano e áreas cristalinas próximo ao litoral.
Cobertura Vegetal – A RPGA tem sua parte superior localizada no Pediplano da Chapada da Diamantina, onde ocorrem remanescentes de florestas estacionais e campos rupestres; em sua parte central a RPGA abrange as depressões periféricas e interplanálticas, e a bacia sedimentar de Tucano, onde predominam as pastagens entremeadas por áreas com vegetação de Caatinga; o seu trecho final encontra-se sobre o Planalto Costeiro onde ocorrem espécies florestais secundárias da Mata Atlântica.
Aquífero Predominante –Tucano
Principais rios: Açu, Itapicuru-Mirim, Rio do Peixe e Jacurici
Atividades econômicas predominantes: Atividade mineradora e predomínio da agricultura de subsistência e pecuária tradicional.
| Instituição | Nome Representante |
| CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais | Cristovaldo Bispo dos Santos |
| INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Thamires Mercês Gomes |
| SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente | Mariana Stefanelli Mascarenhas |
| CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional | Paulo Martins Filho |
| BAHIATER – Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural | Josman Pedro da Silva Vieira |
| BAHIA PESCA | Ilana Leone de Almeida |
| Prefeitura Municipal de Saúde | Fernanda Oliveira da Silva |
| Prefeitura Municipal de Caém | Shidney dos Reis Pereira |
| Prefeitura Municipal de Queimadas | Noemízia Matos Santana |
| Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves | Sandoval Barreto Gomes Filho |
| Prefeitura Municipal de Ponto Novo | Jorge Gabriel Maia Neves de Jesus |
| Prefeitura Municipal de Jaguarari | Alan Ferreira Bonfim |
| Prefeitura Municipal de Nordestina | Ademilson de Jesus Silva |
| Prefeitura Municipal de Esplanada | Lui Carmem Pinheiro dos Santos Lima |
| Instituição | Nome Representante |
| Abastecimento Urbano e Lançamento de Efluentes | Ana Raimunda da Conceição Bezerra |
| Indústria e Mineração | Ronald Miranda de Carvalho |
| Indústria e Mineração | Átila Almeida Rios de Assunção |
| Indústria e Mineração | Marcel Gomes Dias Lago |
| Irrigação e Uso Agropecuária | Arthur Fernandes de Paiva Filho |
| Irrigação e Uso Agropecuária | José Fernandes Lapa Júnior |
| Irrigação e Uso Agropecuária | Carlos Alberto Mota Lima |
| Instituição | Nome Representante |
| Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) | Gustavo Hees de Negreiros |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBAIANO | Domingos Sávio Henrique Malta |
| UNEB – Universidade do Estado da Bahia | Marcos Paulo Souza Novais |
| ASPAFF- Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte de Jacobina | Richard Ferreira da Silva |
| Central do Piemonte – CODEP | Markus Breuss |
| Associação Payaya de Condutores Ambientais e Guias de Jacobina | Lucivaldo dos Santos |
| Associação Afro Brasileira Quilombo Ere | Maiara Santos da Silva |
| RQCN – Rede Quilombola Chapada Norte | Ariel Araujo da Silva |
| Associação de Desenvolvimento Comunitário de Juazeirinho | Jorge Luiz Carneiro Morais |
| Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente – No Estado da Bahia – SINDAE | Maria Aparecida de Almeida |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Cansanção | Elbi Fernandes de Jesus |
| Associação da Comunidade Tradicional de Fundo e Fecho de Pasto de Borda da Mata | Rubem de Farias Cruz |
| Associação Agrícícola, esportiva, cultural e radiodifusão dos pesquenos agricultores familiares de Carrapichel e adjacências | Ronaldo Nascimento de Souza |
* Existem 24 Vacâncias no CBH Itapicuru.

Encontro reuniu representantes de nove

Comitê que representa os rios

Alagoinhas, Serrinha, Amélia Rodrigues e