
Comitês Baianos participam de I Encontro Regional de Bacias Hidrográficas do Nordeste
Encontro reuniu representantes de nove
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBH-PASO) foi criado pelo Decreto nº 14.245, de 18 de dezembro de 2012, com o objetivo de promover a gestão participativa, integrada e sustentável dos recursos hídricos da bacia dos rios Paramirim e Santo Onofre, no estado da Bahia.
A bacia hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre integra a Região de Planejamento e Gestão das Águas XX (RPGA XX) e possui uma área de aproximadamente 21.952 km², abrangendo cerca de 17 municípios e uma população estimada em torno de 235.721 habitantes.
Os principais cursos d’água que caracterizam essa bacia são o Rio Paramirim e o Rio Santo Onofre, que desempenham papel essencial na organização do território e no atendimento de múltiplos usos da água, como abastecimento humano, irrigação agrícola, pecuária, atividades produtivas locais e suporte aos ecossistemas regionais.
O Comitê atua como um espaço de articulação entre o poder público, usuários da água e sociedade civil, deliberando sobre políticas, instrumentos e ações que visem ao uso equilibrado, à conservação e à gestão sustentável dos recursos hídricos dessa região, incluindo a elaboração e acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e do Enquadramento dos Corpos d’Água.
Área: 21.952 km²
Abrangência: Região de Planejamento e Gestão das Águas XX (RPGA XX). Apresenta os seguintes limites geográficos: ao leste, com as RPGAs do Rio de Contas, Rio Paraguaçu e Rio Verde e Jacaré; a sudoeste, com a RPGA do Rio Carnaíba de Dentro; a oeste, com a RPGA dos Riachos da Serra Dourada e do Brejo Velho; e ao norte, com a RPGA do Lago de Sobradinho.
População: 235.721 habitantes
Total de Municípios da RPGA XX: 27 Municípios
Integram Totalmente esta RPGA – 10 Municípios:
Boquira, Botuporã, Caturama, Ibipitanga, Ibitiara, Macaúbas, Morpará, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Tanque Novo.
Municípios com mais de 60% do território nesta RPGA – 5 Municípios:
Brotas de Macaúbas, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Ibotirama e Xique-Xique.
Municípios que têm entre 40 e 60% do seu território nesta RPGA – 3 Municípios:
Ipupiara, Paramirim e Paratinga.
Municípios que têm menos de 40% do território nesta RPGA – 8 Municípios:
Abaíra, Boninal, Caetité, Igaporã, Piatã, Riacho de Santana, Rio de Contas e Seabra.
Clima – O clima Semiárido predomina no oeste da bacia, enquanto na região centro-oeste ocorre o clima Subúmido a Seco. A pluviosidade média é de 800 mm/ano e o período chuvoso restringe-se aos meses de outubro a março, sendo dezembro o mês mais chuvoso.
Cobertura Vegetal – Esta RPGA possui três diferentes ambientes hidrológicos: terrenos com altas declividades e alguma capacidade de armazenar águas em estruturas subterrâneas; terrenos com coberturas detríticas nas depressões interplanálticas, pouco acidentados e com solo de granulometria que favorece a infiltração, resultando em baixa produção de água para os rios; e terrenos calcários, com áreas assentadas sobre rocha calcária e solo mais argiloso, favorecendo a formação do fluxo superficial. Entretanto, por possuírem relevo de baixa declividade, as contribuições diretas das chuvas não são tão significativas.
Principais rios – Paramirim e Santo Onofre
Atividades econômicas predominantes: No Rio Paramirim, destacam-se a agricultura em geral, a pecuária bovina, a produção leiteira e a cultura da cana-de-açúcar. No Rio Santo Onofre, destacam-se a pecuária, os derivados da cana-de-açúcar, a mineração e a geração de energia eólica.
| Instituição | Nome Representante |
| INEMA – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos | João Batista dos Santos Júnior |
| INEMA – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos | Glauber Vieira de Oliveira |
| SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente | Larissa Cayres de Souza |
| SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia | Cássio Luis da Silva Biscarde |
| Prefeitura Municipal de Caturama | Jenecy José Novais |
| Prefeitura Municipal de Érico Cardoso | Yuri Ranielle Sousa Castro Silva |
| Prefeitura Municipal de Macaúbas | Uirlei de Oliveira Borges |
| Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos | Antônio Félix Leite |
| Prefeitura Municipal de Ibipitanga | Cristiano Santana Béu |
| Prefeitura Municipal de Rio do Pires | Clesmon Alves da Silva |
| Prefeitura Municipal de Paramirim | Gracinete de Jesus Oliveira |
| Instituição | Nome Representante |
| Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Érico Cardoso – SAAE ÉRICO CARDOSO | Rochaelly Xavier Trindade |
| EMBASA – Empresa Baiana de águas e Saneamento | Carla Bacellar Pedreira Rocha |
| Rocha Bahia Mineração | Pedro Francisco Vieira Lopes |
| Associação Beneficente Fraternidade Comunitária da Comunidade de Marota e Adjacências | Gildásio Batista da Silva |
| Anselmo Barbosa Caires | Anselmo Barbosa Caires |
| Luís Carlos da Silva Santos | Luís Carlos da Silva Santos |
| Nilton Moreira Novais Silva | Rafael Amaral Silva |
| Danilo Matos de Magalhães | Danilo Matos de Magalhães |
| José de Oliveira Silva | Silvio Aparecido Rego Silva |
| José Donizete da Silva Porto | Luciana Leão Porto |
| Instituição | Nome Representante |
| Cooperativa de Produção e Pesquisa dos Gerais do Rio de Contas, Érico Cardoso e Chapada Sul – CHAPASUL | Didier Pierre Guy Chinchilla |
| Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião | Aristóteles Gomes de Sá |
| Associação dos Rmanescentes Quilombolas de Lagoa do Jacaré | Rosirene Ribeiro Oliveira dos Santos |
| Polícia Mirim de Boquira | Jonas José dos Santos |
| Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco – FUNDIFRAN | Dermeval Gervásio de Oliveira |
| Organização em Defesa Ambiental e Social do Vale do Paramirim – ZABUMBÃO | Bárbara Anunciação Barbosa Leão |
| Grupo Escoteiro Boquira – 42ª BA | Maryene de Souza Silva |
| Associação dos Irrigantes do Vale do Paramirim | Manoel Cardoso Bomfim |
| Sindicato dos Agricultores Familiares de Botuporã | Valdiria da Silva Nascimento |
| Associação Beneficente dos Pequenos Agricultores de Olaria e Lagoa Redonda | Adilson Alves de Oliveira |
| Sindiicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Érico Cardoso | Edelzute Abreu Ramos |
| Associação Comunitária de Santa Terezinha | Roberto Célio Antunes Júnior |
| Núcleo dos Associados de Boquira | Augustinho Pudêncio Rangel |
* Existem 16 Vacâncias no CBHPASO.

Encontro reuniu representantes de nove

Comitê que representa os rios

Alagoinhas, Serrinha, Amélia Rodrigues e