CBH Paramirim e Santo Onofre

CBH Paramirim e Santo Onofre

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBH-PASO) foi criado pelo Decreto nº 14.245, de 18 de dezembro de 2012, com o objetivo de promover a gestão participativa, integrada e sustentável dos recursos hídricos da bacia dos rios Paramirim e Santo Onofre, no estado da Bahia.

A bacia hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre integra a Região de Planejamento e Gestão das Águas XX (RPGA XX) e possui uma área de aproximadamente 21.952 km², abrangendo cerca de 17 municípios e uma população estimada em torno de 235.721 habitantes.

Os principais cursos d’água que caracterizam essa bacia são o Rio Paramirim e o Rio Santo Onofre, que desempenham papel essencial na organização do território e no atendimento de múltiplos usos da água, como abastecimento humano, irrigação agrícola, pecuária, atividades produtivas locais e suporte aos ecossistemas regionais.

O Comitê atua como um espaço de articulação entre o poder público, usuários da água e sociedade civil, deliberando sobre políticas, instrumentos e ações que visem ao uso equilibrado, à conservação e à gestão sustentável dos recursos hídricos dessa região, incluindo a elaboração e acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e do Enquadramento dos Corpos d’Água.

Características da Bacia

Área: 21.952 km²

Abrangência: Região de Planejamento e Gestão das Águas XX (RPGA XX). Apresenta os seguintes limites geográficos: ao leste, com as RPGAs do Rio de Contas, Rio Paraguaçu e Rio Verde e Jacaré; a sudoeste, com a RPGA do Rio Carnaíba de Dentro; a oeste, com a RPGA dos Riachos da Serra Dourada e do Brejo Velho; e ao norte, com a RPGA do Lago de Sobradinho.

População: 235.721 habitantes

Total de Municípios da RPGA XX: 27 Municípios

Integram Totalmente esta RPGA – 10 Municípios:

Boquira, Botuporã, Caturama, Ibipitanga, Ibitiara, Macaúbas, Morpará, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Tanque Novo.

Municípios com mais de 60% do território nesta RPGA – 5 Municípios:

Brotas de Macaúbas, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Ibotirama e Xique-Xique.

Municípios que têm entre 40 e 60% do seu território nesta RPGA – 3 Municípios:

Ipupiara, Paramirim e Paratinga.

Municípios que têm menos de 40% do território nesta RPGA – 8 Municípios:

Abaíra, Boninal, Caetité, Igaporã, Piatã, Riacho de Santana, Rio de Contas e Seabra.

Clima – O clima Semiárido predomina no oeste da bacia, enquanto na região centro-oeste ocorre o clima Subúmido a Seco. A pluviosidade média é de 800 mm/ano e o período chuvoso restringe-se aos meses de outubro a março, sendo dezembro o mês mais chuvoso.

Cobertura Vegetal – Esta RPGA possui três diferentes ambientes hidrológicos: terrenos com altas declividades e alguma capacidade de armazenar águas em estruturas subterrâneas; terrenos com coberturas detríticas nas depressões interplanálticas, pouco acidentados e com solo de granulometria que favorece a infiltração, resultando em baixa produção de água para os rios; e terrenos calcários, com áreas assentadas sobre rocha calcária e solo mais argiloso, favorecendo a formação do fluxo superficial. Entretanto, por possuírem relevo de baixa declividade, as contribuições diretas das chuvas não são tão significativas.

Principais rios – Paramirim e Santo Onofre

Atividades econômicas predominantes: No Rio Paramirim, destacam-se a agricultura em geral, a pecuária bovina, a produção leiteira e a cultura da cana-de-açúcar. No Rio Santo Onofre, destacam-se a pecuária, os derivados da cana-de-açúcar, a mineração e a geração de energia eólica.

Diretoria
Presidente
Anselmo Barbosa Caires
Vice Presidente
Roberto Célio Antunes Júnior
Secretária
Uirlei de Oliveira Borges
Secretária
  • Poder Público

 

Instituição Nome Representante
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos João Batista dos Santos Júnior
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Glauber Vieira de Oliveira
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente Larissa Cayres de Souza
SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia Cássio Luis da Silva Biscarde
Prefeitura Municipal de Caturama Jenecy José Novais
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso Yuri Ranielle Sousa Castro Silva
Prefeitura Municipal de Macaúbas Uirlei de Oliveira Borges
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos Antônio Félix Leite
Prefeitura Municipal de Ibipitanga Cristiano Santana Béu
Prefeitura Municipal de Rio do Pires Clesmon Alves da Silva
Prefeitura Municipal de Paramirim Gracinete de Jesus Oliveira

 

  • Usuários de Água

 

Instituição Nome Representante
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Érico Cardoso – SAAE ÉRICO CARDOSO Rochaelly Xavier Trindade
EMBASA – Empresa Baiana de águas e Saneamento Carla Bacellar Pedreira Rocha
Rocha Bahia Mineração Pedro Francisco Vieira Lopes
Associação Beneficente Fraternidade Comunitária da Comunidade de Marota e Adjacências Gildásio Batista da Silva
Anselmo Barbosa Caires Anselmo Barbosa Caires
Luís Carlos da Silva Santos Luís Carlos da Silva Santos
Nilton Moreira Novais Silva Rafael Amaral Silva
Danilo Matos de Magalhães Danilo Matos de Magalhães
José de Oliveira Silva Silvio Aparecido Rego Silva
José Donizete da Silva Porto Luciana Leão Porto

 

  • Organizações Civis de Recursos Hídricos

 

Instituição Nome Representante
Cooperativa de Produção e Pesquisa dos Gerais do Rio de Contas, Érico Cardoso e Chapada Sul – CHAPASUL Didier Pierre Guy Chinchilla
Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião Aristóteles Gomes de Sá
Associação dos Rmanescentes Quilombolas de Lagoa do Jacaré Rosirene Ribeiro Oliveira dos Santos
Polícia Mirim de Boquira Jonas José dos Santos
Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco – FUNDIFRAN Dermeval Gervásio de Oliveira
Organização em Defesa Ambiental e Social do Vale do Paramirim – ZABUMBÃO Bárbara Anunciação Barbosa Leão
Grupo Escoteiro Boquira – 42ª BA Maryene de Souza Silva
Associação dos Irrigantes do Vale do Paramirim Manoel Cardoso Bomfim
Sindicato dos Agricultores Familiares de Botuporã Valdiria da Silva Nascimento
Associação Beneficente dos Pequenos Agricultores de Olaria e Lagoa Redonda Adilson Alves de Oliveira
Sindiicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Érico Cardoso Edelzute Abreu Ramos
Associação Comunitária de Santa Terezinha Roberto Célio Antunes Júnior
Núcleo dos Associados de Boquira Augustinho Pudêncio Rangel

* Existem 16 Vacâncias no CBHPASO.

Documentos e Arquivos referentes ao Comitê